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SESSÃO ON-LINE

31/03/2020

SESSÃO ON-LINE

SESSÃO ONLINE DO DIA: 30/03/2020 E MATÉRIAS QUE FORAM VOTADAS

COMUNICADO

30/03/2020

COMUNICADO

AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS VÃO SER REALIZADAS NAS SEGUNDAS FEIRAS AS 14:00 E SERÃO ON-LINE PARA DELIBERAR OS PROJETOS DE LEIS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO ATE QUE SE ENCERRE O PERÍODO DE QUARENTENA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID - 19) E O DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSPENDEU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

DECRETO Nº 029-2020

27/03/2020

DECRETO Nº 029-2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DECRETO N° 001 - 2020 E AUTÓGRAFO

21/03/2020

PROJETO DECRETO N° 001 - 2020 E AUTÓGRAFO

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.