Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Proj de Lei Complementar 006 2021 - REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2021 10h13
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090-2021)
Projeto de Lei Complementar 001 altera lei 069-2018.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2023 13h06
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 14h26
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21 – Com Aplicação Do Pregão Presencial e Eletrônico
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Projeto de Lei Complementar 008 - altera lei 660-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h46
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
LEI Nº 1013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h12
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 14h26
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21 – Com Aplicação Do Pregão Presencial e Eletrônico, realizado no plenário da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia pela prefeitura municipal
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Projeto de lei 032 - Artigo suplementaçao alíquota IPECAN.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h06
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Projeto de Lei - 045 revoga LEI 721 2015.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
LEI 1031 DE 27/01/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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