Câmara Municipal

Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 14h26
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21 – Com Aplicação Do Pregão Presencial e Eletrônico
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Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 14h26
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21 – Com Aplicação Do Pregão Presencial e Eletrônico, realizado no plenário da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia pela prefeitura municipal
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Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/07/2021 — última modificação 31/01/2022 13h12
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019 — última modificação 01/07/2019 09h28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Proj de Lei Complementar 006 2021 - REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2021 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090-2021)
Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 11/01/2023 10h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
LEI Nº 1013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h12
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
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Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 27/06/2019 12h54
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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