Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/03/2020 — última modificação 13/01/2021 11h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 (PLANO, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2021 — última modificação 11/02/2022 12h53
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h01
Dispõe sobre alteração no anexo II da lei complementar 058/2017, e enquadramento na progressão funcional por merecimento dos profissionais da educação
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Projeto de lei 044 Lei Esporte Pagamento de Premiação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
lei 955.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001-2022 (APROVADA A LEI Nº 955-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 931-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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LEI 896.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h40
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 904.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2021 09h47
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LEI Nº 1050, DE 11 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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