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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h45
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo CONTRATO 001/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 11h02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2021
Arquivo Contrato 003/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 17h47
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA DARIO DA CRUZ PEIXOTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2023
Arquivo CONTRATO 001/2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 17h43
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONSOANTES ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2022
Arquivo Portaria 019/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 17h17
“Nomeia o servidor Sidney Alves Vieira para atuar como fiscal dos contratos deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Processo Legislativo / Fiscal de Contratos
Arquivo Portaria 017/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 17h16
Nomeia o servidor Ednelson de Oliveira Moreira para atuar como fiscal dos contratos deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Processo Legislativo / Fiscal de Contratos
Arquivo Octet Stream PCA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 16h08
Localizado em Transparência / PCA / 2024
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