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Projeto de Lei 002-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
Lei nº 832-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h13
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Projeto de Lei 001-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h42
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
23/01/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/03/2024 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
lei 996.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/10/2022 13h38
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
Lei nº 924-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2021 09h44
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
Lei nº 910-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2021 12h16
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
08/01/2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
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