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Arquivo PDF document Projeto de lei nº 022 - 2019.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h55
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo Projeto de lei nº 001 - 2020.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/03/2020 16h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 022 - 2019.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Transparência / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/09/2024 08h44
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 001-2020 legislativo
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 11h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Arquivo LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI 1126/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h52
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei nº_0127_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Concede auxilio funeral aos carentes.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document lei 1016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 005-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
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