Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1009, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h25
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/03/2020 — última modificação 13/01/2021 11h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 (PLANO, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Lei nº 964-2022 projeto de lei 019-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h50
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2021 — última modificação 11/02/2022 12h53
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h01
Dispõe sobre alteração no anexo II da lei complementar 058/2017, e enquadramento na progressão funcional por merecimento dos profissionais da educação
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
lei 921.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)

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