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Arquivo Octet Stream projeto de lei nº 006-2021 (ARQUIVADO)
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/06/2021 08h44
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis retirados e arquivados 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 020-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2021 16h21
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo MPEG-4 video 05 Lei Orgnica 12 12 2022.mp4
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/12/2022 17h15
Localizado em Leis / / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 70ª sessão ordinária
Arquivo PDF document Autôgrafo de lei nº 1005-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/09/2021 10h43
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
Arquivo LEI Nº 998, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 12h58
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo Lei nº 858-2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 10h36
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 014 - 2020 (APROVADA A LEI 858-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 12h41
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/12/2020 13h56
Localizado em Leis / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 048 ipecan.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 17/12/2021 13h22
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 048-2021 (APROVADA A LEI Nº 959-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Lei n° 812 - 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/09/2018 12h53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018