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Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/05/2020 17h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
3ª SESSÃO ONLINE
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
lei nº 926-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h55
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Lei nº 931-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 14h11
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/08/2022 10h20
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
lei 908.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2021 16h22
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h41
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2020 17h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
lei 928.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h55
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021)
LEI 1028.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/12/2022 12h06
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
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