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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
Projeto de Lei 084 -SEMAD_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3320.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 11h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Projeto de Lei nº 014 - 2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2020 09h31
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 014 - 2020 (APROVADA A LEI 858-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei n° 813 - 2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/09/2018 12h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2018
Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1999
Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0102_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h34
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
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