Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n°002-2008.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
LEI N°843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 09h41
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
LEI No 863- DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/11/2024 10h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Parecer juridico Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h12
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer Jurídico projeto de lei nº 043-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Parecer jurídico projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 042 - 2020( APROVADA A LEI Nº 880-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Parecer Jurídico projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h05
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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