Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0297_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Concede 02 placas de táxi ao Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2004
Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0223_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei nº_047_.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h13
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei complementar 045-2016.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h16
Institui nova Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei n°003-2008.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
1º votação projeto de lei complementar 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
Votação 2º turno da Lei nº 844-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 16h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno da Lei nº 844-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 16h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)

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