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Parecer comissão JUSTRED projeto de lei nº 012-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h54
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer comissão FINORÇ projeto de lei nº 012-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h54
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 2º turno projeto de lei nº 002-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
14/02/2022 17h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno projeto de lei nº 002-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
14/02/2022 17h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 2º turno projeto de lei nº 001-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
14/02/2022 17h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno projeto de lei nº 001-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
14/02/2022 17h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer jurídico projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/01/2022 13h05
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/07/2024 12h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
Lei n° 775-2017.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h10
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
Lei nº_0329_2005.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 12h15
Dispõe sobre o uso de prédio de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
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