Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_046_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h13
Institui o Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_016_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h53
Dispõe as diretrizes a autorização para o Executivo municipal receber doações onerosas.
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Lei nº_010_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h48
Regula o uso e identificação dos veículos de uso oficial do município.
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Lei nº_07_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h45
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios circunvizinhos.
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Impacto Orçamentário-Financeiro Proj. de lei comp. nº 004-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2019 09h31
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Parecer da comissão JUSTRED da lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão FINORÇ da lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão JUSTRED DA Lei Nº 844-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 16h58
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão FINORÇ DA Lei Nº 844-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 16h58
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)

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