Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

03 Leitura dos Projetos de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Transparência / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária
06 Votao de Projetos de Lei 28-11-2022.mp3: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Transparência / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 68ª sessão ordinária
04 Projeto De Lei 049 17 10 2022-1.m4v: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Transparência / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 63ª sessão ordinária
LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 16h33
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
LDO - 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Transparência / LDO
Lei n° 815 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h51
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei n° 771 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h11
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei nº_0296_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2004
Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0286_2003.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003

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