Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_094_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Cria cargos provisórios de Técnico Agrícola para o Projeto MMA/PNMA/PED/96.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Lei nº_082_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Reconhecer despesas de pernoites, refeições e ajuda de custo, autoriza procedê-las futuramente.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei nº_071_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_050_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h17
Autoriza o Executivo efetuar complementação na construção da Escola Jorge Teixeira em Buritis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h52
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 067 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h06
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei n° 015-2011.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e determina outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Lei n°001-2008.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h52
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
autógrafo de lei n°916 de 16 de setembro de 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 09h40
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS

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