Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Autôgrafo nº 1008-2021 projeto de Lei 029-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 035 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 874-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Ordem dia 116ª sessão projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h41
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 043-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 043-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Parecer da comissão JUSTRED Projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 042 - 2020( APROVADA A LEI Nº 880-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)

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