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024/2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 12h31
ALTERA A LEI 883/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em
Leis
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…
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
30/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h41
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
30/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h42
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
31/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h40
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
31/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h40
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
32/2021 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 13h41
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
45/2021 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
04/06/2024 12h39
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
50/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
26/06/2024 11h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
50/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
26/06/2024 11h12
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em
Leis
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…
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
79ª Sessão Ordinária - 2019
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
Dois projetos de leis de autoria do executivo foram rejeitados.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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