Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Projeto de Lei 080 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3203.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 080-2022 (APROVADA A LEI Nº 1025-2022)
Lei nº 992-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Lei no 912-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h47
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/03/2020 — última modificação 01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h29
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 1004-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 059-2022 (APROVADA A LEI Nº 1004-2022)
LEI 992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h08
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de Campo Novo de Rondônia- RO em competições esportivas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
lei 946.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 307

Resultado da busca por lei