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Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED pojeto lei complementar nº 005-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/08/2021 12h58
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ pojeto lei complementar nº 005-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/08/2021 12h58
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 1
por Sidney Alves Vieira última modificação 06/06/2024 10h43
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document PL 042-2022-1-41.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/12/2022 13h00
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Arquivo PDF document Autôgrafo nº 1106-2022 projeto de lei nº 065-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/11/2022 17h32
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022)
Arquivo MPEG-4 video 03 Projetos De Lei Sesso Do Dia 04 11 2022.m4v
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/11/2022 12h58
Localizado em Leis / / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 65ª sessão ordinária
Arquivo Lei nº 840-2019
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/06/2019 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 823-2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2018 12h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 038-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/08/2021 12h41
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 038-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/08/2021 12h41
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)