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LEI Nº 1022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
LDO-2023
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/02/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Transparência
/
LDO
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 018-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/09/2021 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 018-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/09/2021 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lista de Presença projeto de lei nº 018-2021..0003.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/09/2021 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
LEI Nº 858-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
Parecer Jurídico n. 10-2021 vacinas-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 09h20
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Projeto de Lei 020 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_874..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/04/2022 09h33
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
Projeto de Lei 039 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1506 FITHA.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/08/2022 09h52
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
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