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Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h55
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 10h59
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
Lei complementar 51- 2017.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2018 09h42
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 10h27
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
Lei nº 909-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Parecer da comissão JUSTRED Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/02/2021 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão FINORÇ Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/02/2021 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Autógrafo nº 975-2021 Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/02/2021 11h42
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
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