Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 074 SEMUSA_Cred_Adic_Espc_Por_Excesso_Proc_3121.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022)
Projeto de Lei 073 - SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3119.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 073-2022 (APROVADA A LEI Nº 1018-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h09
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
Lei nº_099_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre a redução dos valores da referencia sobre a quantidade de UFM para cobrança de taxa de Licença para localização, alvará, constante na tabela "I" de grupo "A" grupo "B" da Lei Municipal 047 de 28 de Dezembro de 1994 e anistia os contribuintes das multas de mora prevista no art. 185, I, 1º da mesma Lei.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
lei 947.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
lei 1010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
lei 989.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)

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