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PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
projeto de lei 064
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
—
última modificação
22/12/2023 12h46
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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…
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
DECRETO LEGISLATIVO N° 7
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 14h33
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"
Localizado em
Leis
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Decretos
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