Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
www.camponovoderondonia.ro.leg.br
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3066
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/01/2022 13h04
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Lei nº 803-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/07/2018 13h19
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2018
Lei nº 780-2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/11/2017 16h57
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA UNIÃO ¨ASMOVIU¨, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
Lei nº_0322_2005.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 12h13
Enquadra a Associação Comercial dos Produtores Rurais do Rio Candeias - ASPROCAN, como filantrópica municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
Lei nº_0300_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h10
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2004
Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h38
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0228_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/06/2017 13h00
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0221_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0186_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h18
Fixa o subsídios dos vereadores do Município de campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2000
Lei nº_0185_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h18
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
209
210
211
[
212
]
213
214
215
...
307