Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer da comissão JUSTRED do Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Parecer da comissão FINORÇ do Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Emenda modificativa 002-2020 ao projeto de lei n] 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Emenda modificativa 00-2020 ao projeto de lei nº 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Proj de Lei Complementar 002 2021- altera LC 69 2018 - CRIA CARGO DE COORDENADOR CONTABILIDADE.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/04/2021 12h27
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
Lei nº 803-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h19
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº 780-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 16h57
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA UNIÃO ¨ASMOVIU¨, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei nº_0322_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Enquadra a Associação Comercial dos Produtores Rurais do Rio Candeias - ASPROCAN, como filantrópica municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005

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