Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 848-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h55
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 846-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Lei nº 824-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h47
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
05 Votao e aprovao da nova lei orgnica 27 12 2022.mp3: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/01/2023 10h44
Localizado em Leis / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 72ª sessão ordinária
05 Leitura e Votao de Projeto de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2022 18h41
Localizado em Leis / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária
lei 1026-2022 LDO-2023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h30
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Ata de audiência publica projeto de lei nº 018-2021..0002.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de lei 060 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2764.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0323_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Autoriza o executivo municipal providenciar uma área urbana para construção da sede da EMATER-RO e dá outras providencias.
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