Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0300_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
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Lei nº_0228_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h00
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei nº_0221_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias.
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Lei nº_0186_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Fixa o subsídios dos vereadores do Município de campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0185_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
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Lei nº_0179_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
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Lei nº_0155_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal temporário por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
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Lei nº_0152_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Torna obrigatório a inscrição no rodapé das leis, o nome dos vereadores que subscreveram o projeto.
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Lei nº_0120_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h46
Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e máquinas para escritório ao município de Buritis - RO.
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