Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_063_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Cria vagas e define vencimentos no Plano de Carreira do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_033_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_020_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h57
Organiza a tabela de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 043-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 14/2010, 005/2009 e 023/2012.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 038-2015.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Estabelece prazo para encaminhamento das Leis PPA, LDO e LOA ao poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Autôgrafo nº 1022-2021 projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Autôgrafo nº 1021-2021 Projeto de lei nº 010-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 010-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 930-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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