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Lei nº 940-2021 LDO-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Lei complementar nº 86-2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 12h53
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2021
Lei nº 854-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
Lei nº 946-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/04/2022 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Projeto de Lei 075 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3109.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2022 14h08
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022)
lei 1014.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 11h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
Projeto de Lei 064 - SEMOSP_Cred_Esp_Superavit_Proc_2723.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/11/2022 16h32
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LDO - 2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/02/2022 19h30
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Transparência
/
LDO
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/03/2024 11h09
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2024
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