Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Estrutura da Câmara: por Interlegis — última modificação 10/05/2024 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 01/02/2024 10h46
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.
Localizado em Sobre a Câmara
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Impacto Orçamentário-Financeiro Proj. de lei comp. nº 004-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2019 09h31
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Leis / Indicações / 2024
INDICAÇÃO 066(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h06
PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA
Localizado em Leis / Indicações / 2024
INDICAÇÃO 067(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h08
PROJETO DE LEI DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AUXILIAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / Indicações / 2024
indicação 089 patrick.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 12h24
Localizado em Leis / Indicações / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 307

Resultado da busca por lei