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Arquivo Lei n° 814 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h49
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 810-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 808 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 807 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h46
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 806 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h44
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0313_2005 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0247_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre o pagamento à policiais militares do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0219_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0178_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Autoriza o executivo Municipal a assinar termo de confissão de dívida junto ao FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0174_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h09
Autoriza Executivo Municipal a celebrar convênios com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
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