Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0220_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a troca de área pública por área privada para beneficiar a Administração Municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0211_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h34
Dispõe sobre a extinção do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Campo Novo de Rondônia - IPECAMPO.
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Lei nº_0199_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0182_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2000.
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Lei nº_0160_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0136_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Concede a permissão de tráfego na Linha C-02, ao veiculo que transporta agricultores para a feira de Ariquemes.
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Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0108_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1998.
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Lei nº_101_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra para construção e instalação do posto telefônico na Vila União.
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Lei nº_0100_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício de 1998 à 2001.
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