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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº_052_1995 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h19
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1995.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1995
Lei nº_045_1994 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h12
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder as reformas necessárias na quadra de esporte, localizada na Avenida Tancredo Neves.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1994
Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1994
Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h59
Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
Lei nº_011_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h49
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
Lei complementar 060 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/01/2018 13h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei n° 014-2010.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h53
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Saúde da rede publica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h31
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
Lei nº 867-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/08/2023 11h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
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