Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0166_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h48
Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico-Cultural de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_091_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h25
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício Financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei nº_062_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Cria o Programa de Integração Profissional do Adolescente em regime de trabalho sócio educativo, autoriza sua contratação por tempo determinado.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_044_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reforma na viatura da polícia a serviço da coletividade de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_013_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, prefeito e vice- prefeito e demais servidores a disposição deste Município.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 063 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h39
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIAL FINANCEIRA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - "UNES-CNRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 826-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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