Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0108_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1998.
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Lei nº_101_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra para construção e instalação do posto telefônico na Vila União.
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Lei nº_0100_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício de 1998 à 2001.
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Lei nº_052_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h19
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1995.
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Lei nº_045_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h12
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder as reformas necessárias na quadra de esporte, localizada na Avenida Tancredo Neves.
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Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
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Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h59
Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_011_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h49
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
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