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Lei nº_0305_2005 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h37
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia - C.M.S.C. e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
Lei nº_0304_2005 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h37
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2005.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h07
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h38
Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0238_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a realização do concurso para a criação dos símbolos do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0231_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/06/2017 13h04
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0213_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h35
Dispõe e estabelece todas as normas para a realização do leilão publico administrativo de bens móveis de propriedade da administração pública municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0207_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h32
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia-IPECAM RO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2001
Lei nº_0193_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h24
Dispõe sobre o prazo, para construir casas no Distrito de Rio Branco, Jacilandia, Rio alto e Vila União e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2000
Lei nº_0190_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 150x100, para criação de um estadio de futebol no Distrito de Vila União. (VETADO).
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
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Leis 2000
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