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Arquivo Lei complementar 060 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/01/2018 13h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo PDF document Lei n° 014-2010.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h53
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Saúde da rede publica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h31
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PDF document LEI No 861- DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 11h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020)
Arquivo PDF document Projeto de lei 009.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 4ª SESSÃO ONLINE
Arquivo PDF document lei 972.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 030.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020)
Arquivo PDF document Projeto de lei 009.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/04/2020 13h38
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei complementar 003 - Criação do Cargo de Cuidador Educacional.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/05/2022 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
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