Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 867-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 786-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h29
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei nº 785-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h25
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei 579-2012 dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 2013.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h04
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Lei nº_0332_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h18
Autoriza a Prefeitura Municipal a inatutuir plano de Ação Contra Verminoses conforme orientação da organização Mundial da Saúde e dá outras providências.
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Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h10
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.
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Lei nº_0250_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Jacilândia, nas imediações da BR 421 e dá outras providencias.
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Lei nº_0215_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h35
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0205_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.
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Lei nº_0167_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h49
Dispõe sobre a proibição de exploração de minérios e outras atividades às margens da bacia hidrográfica do Rio Braço Esquerdo.
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