Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 947-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
lei 1015.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
Projeto de Lei 068 - Anistia juros e multas debito divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
LEI Nº 1010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
portaria 005: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h22
Define responsabilidade no atendimento doPortal Transparência quanto a regulamentação edas publicações de atos oficiais e dá outrasprovidências.
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lei 990.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
lei940 (1).PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/01/2022 13h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
Projeto de Lei 071 - SEMAS_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_3077.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
Projeto de lei 067 - SEMAS_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2960.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h19
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