Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0204_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33
Dispõe sobre os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir de 01 de janeiro de 2001 e dá outras providencias.
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Lei nº_0184_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0157_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h45
Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir imóvel para construção de casas populares para as famílias carentes do município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_095_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h30
Cria Cargos provisórios e autoriza a Prefeitura Municipal a contratar pessoal Técnico e Administrativo para prestar apoio ao Projeto MMA/PNMA/PED/96.
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Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
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Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h43
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Lei nº 831-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2019 14h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 993-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h34
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)

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