Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 932-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 576-2012 dispoe sobre a omologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h02
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Lei 566-2012 Autoriza o municipio de campo novo de rondonia a adquirir imovel urbano.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h59
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Lei 564-2012 autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial aos servidores publicos municipais.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h58
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Lei nº_0309_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h40
Proíbe o tráfego de caminhões acima de dois eixos na Avenida Tancredo Neves neste Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0298_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Campo Novo de Rondônia, dispõe sobre a politica Assistência ao Idoso e dá outras providencias.
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Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19
Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0240_2002 COMPLETA- codigo de postura p.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h06
Institui o Código de Postura do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0129_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Associação AGRICAN para Instalação de Máquina Beneficiadora de arroz e café.
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Lei complementar 065 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h43
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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