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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei n°005-2009-min.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
14/08/2018 11h25
DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2009
Lei nº 838-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/05/2019 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 834-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2019 12h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Lei nº 833-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Projeto de Lei - 036 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Por_Anulação_Proc_1788.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h25
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
LEI Nº 1029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/04/2022
—
última modificação
25/05/2022 10h39
QUEIMADAS NA ZONA URBANA E EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
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