Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0207_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia-IPECAM RO e dá outras providências.
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Lei nº_0193_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre o prazo, para construir casas no Distrito de Rio Branco, Jacilandia, Rio alto e Vila União e dá outras providencias.
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Lei nº_0190_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 150x100, para criação de um estadio de futebol no Distrito de Vila União. (VETADO).
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Lei nº_0183_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do projeto Educacional 3º Milênio para zona rural, cria núcleos, estabelece tabela de vencimentos e dá outras providencias.
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Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei complementar 041-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores da câmara municipal incluídos os pertences aos quadros de servidores da câmara municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 27/06/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 15/06/2021 08h27
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 676/2014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 842-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 17h13
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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