Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar 061 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 10h53
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Projeto de Lei 047-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/12/2018 16h19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h36
SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/06/2021 — última modificação 17/06/2021 11h09
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
lei 1057/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto-de-lei-028-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h28
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)
lei899.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 22/08/2022 16h30
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei n° 802-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei 567-2012 dispoe sobre a anistia e descontos de juros multas sobre toda divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h00
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