Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0184_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0157_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h45
Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir imóvel para construção de casas populares para as famílias carentes do município e dá outras providencias.
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Lei nº_095_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h30
Cria Cargos provisórios e autoriza a Prefeitura Municipal a contratar pessoal Técnico e Administrativo para prestar apoio ao Projeto MMA/PNMA/PED/96.
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Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
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Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h43
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Lei nº 831-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2019 14h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 932-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 576-2012 dispoe sobre a omologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h02
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Lei 566-2012 Autoriza o municipio de campo novo de rondonia a adquirir imovel urbano.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h59
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