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Lei nº_0302_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h10
Altera a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2004
Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h19
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0251_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h33
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2003 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1994
Lei complementar 032-2014.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2014
Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
01/07/2019 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos Retirados - 2019
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
projeto de Lei 004 Walcir.docx.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/03/2021 10h16
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Projeto de Lei 003-2019 Executivo
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/03/2019
—
última modificação
07/03/2019 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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69ª Sessão Ordinária - 2019
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
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