Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 833-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Projeto de Lei - 027 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1488.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
Parecer Jurídico n. 37-2021 PL 31 doacao parecer favorável.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h41
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 13h48
Localizado em Transparência / Publicações / 2022
LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/04/2022 — última modificação 25/05/2022 10h39
QUEIMADAS NA ZONA URBANA E EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 012 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Lei nº 781-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 17h03
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei n° 770 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h11
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017

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