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Projeto de Lei nº 022 - 2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/06/2020 10h40
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
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Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI 028/2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
—
última modificação
05/12/2023 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/09/2022
—
última modificação
20/09/2022 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
lei899.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h42
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
lei orgânica municipal
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
24/04/2024
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
Nova Lei Orgânica
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