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Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
Projeto de Lei - 041-2021 - Taxa de Coleta 2020 - parcelamento 7 vezes.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/11/2021 09h54
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Lei nº 825-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 10h19
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
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Leis 2018
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Lei nº 936-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h59
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2021
740-2016.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h33
Lei n.740-2016 Dispõe sobre alteração na Lei 733-2016 que trata da anistia e desconto de juros e multas sobre toda divida ativa ou não do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2016
Lei 577-2012 Fixa Subsidio para prefeito e vice prefeito e secretario vereadores e presidencia da camara de vereadores.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h03
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei 572-2012 autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais esportivos e de lazer e da outras providencias.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h02
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
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