Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
autógrafo nº 1037.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei nº_0320_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o poder executivo municipal a doar ou ratificar doação de imóvel no Distrito de Rio Branco ao Estado de Rondônia, para construção de uma escola e dá outras providências.
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Lei nº_0306_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercício - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais nível magistério e dá outras providencias.
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Lei nº_0245_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais, nível magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0139_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h08
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a assinar termo de confissão de dívida com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A e proceder parcelamento de dívida.
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Lei complementar 068 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/05/2018 09h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO N/ 041-2018, ANEXOS) DECRETO SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Projeto de Lei 084 -SEMAD_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3320.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)

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