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Arquivo PDF document Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei complementar 037-2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Arquivo PDF document Lei n°004-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h44
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h31
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005/2017.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document lei 1010.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
Arquivo PDF document Nova Lei Orgânica.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/04/2024 17h10
https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Nova Lei Orgânica
Arquivo PDF document lei 989.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
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