Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 066 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 894.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
ordem do dia: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 13h42
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Leis / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 76ª sessão ordinária da oitava legislatura
Projeto de lei 029 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1188.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 029-2022 (APROVADA A LEI Nº 976-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 001-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h05
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA): por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h31
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 563-2012 autoriza o poder executivo a doar uma area medindo 6.400 m² para eletrobras distribuição de rondonia.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h57
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Lei nº_0189_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 80x80 metros no Distrito de Vila União, para funcionamento do clube de peão de boiadeiro em favor de Alessandro Pereira Guimarães e dá outras providencias. (VETADO)
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