Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 066 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 001-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h05
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA): por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h31
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 563-2012 autoriza o poder executivo a doar uma area medindo 6.400 m² para eletrobras distribuição de rondonia.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h57
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Lei nº_0189_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 80x80 metros no Distrito de Vila União, para funcionamento do clube de peão de boiadeiro em favor de Alessandro Pereira Guimarães e dá outras providencias. (VETADO)
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Lei nº_0188_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores-tutores, pagar gratificação pelo desempenho da função no Projeto Proformação, autoriza o pagamento de gratificação aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h37
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 832 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 19/04/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
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